De acordo com dados preliminares do levantamento “Aborto no Brasil: inseguro, ilegal e criminalizado,” organizado pela Associação de Pesquisa Iyaleta, cerca de 2.213 mulheres, meninas e outras pessoas tentaram realizar abortos inseguros nos últimos 10 anos. As ocorrências foram analisadas entre 2012 e 2022 e foram registradas no Sistema de Notificação de Agravos – Intoxicação Exógena do Ministério da Saúde (SIM/SINASC/DataSus).
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O levantamento destaca que mulheres pretas e pardas, especialmente as mais jovens, compõem 54% desse grupo. Entre os métodos inseguros utilizados para interromper a gravidez, destacam-se medicamentos contraindicados, drogas de abuso, plantas e produtos tóxicos, além do raticida (veneno de rato).
A pesquisa aponta que a dificuldade de acesso a métodos seguros leva as mulheres a recorrerem a contextos de clandestinidade e ao uso de métodos altamente inseguros, podendo resultar em complicações graves, inclusive a morte. Os dados também sugerem uma possível associação do uso dessas substâncias com tentativas de suicídio diante de uma gestação não planejada.
Marie Claire entrevistou a epidemiologista Emanuelle Goes, coordenadora científica da Iyaleta, que explicou: “Esses dados nos mostram que mulheres cis e outras pessoas que gestam vão utilizar qualquer coisa que esteja ao alcance delas para tentar realizar o aborto, mesmo que isso coloque a vida delas em risco. É uma decisão baseada no contexto de criminalização, que faz com que as pessoas realizem o aborto de forma insegura.”
Vale ressaltar que provocar um aborto é considerado crime no Brasil, conforme os Artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940, com pena prevista de 1 a 3 anos de prisão. No entanto, a prática do aborto faz parte da trajetória reprodutiva de mulheres, meninas e demais pessoas capazes de gestar, como evidenciado pela Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2021, que revela que uma em cada 7 mulheres de até 40 anos já abortou pelo menos uma vez no país.
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