Na segunda-feira, 4 de setembro, o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, firmou um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com o objetivo de monitorar indivíduos acusados de agressões contra mulheres e suspeitos liberados em audiências de custódia por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
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O projeto está atualmente em fase de testes, o que implica na disponibilização inicial de 200 tornozeleiras pela Secretaria da Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária. Entretanto, a meta é expandir o projeto para mais de 8.000 dispositivos nos próximos meses.
O monitoramento dos agressores estará disponível em todos os casos de prisão registrados na capital, embora os juízes tenham a prerrogativa de priorizar os casos de violência doméstica. Isso significa que, caso o agressor se aproxime novamente da vítima, a polícia poderá ser acionada de imediato.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, enfatizou que a reincidência criminal representa um dos principais desafios no combate à violência, e por isso, o envolvimento do Judiciário é essencial para encontrar soluções conjuntas. Essa medida protetiva terá um papel crucial no combate à violência doméstica e na garantia da segurança das vítimas.
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