A Justiça de São Paulo, por meio do juiz Carlos Alberto de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de SP, rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto da influencer Shantal Verdelho.
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As denúncias de violência obstétrica feitas por Shantal Verdelho contra o médico Renato Kalil, ganharam os noticiários em dezembro de 2021. Na ocasião, ela relatava situações constrangedoras e violentas durante o parto de sua filha, em setembro daquele ano.
No entanto, a denúncia de lesão corporal foi feita na sexta (25) e oferecida pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas do médico.
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Em sua decisão, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, afirma que faltam provas que justifiquem no processo a imputação dos crimes alegados pela promotoria contra o obstetra. Ele afirma ainda que os xingamentos registrados em vídeo por Shantal “estão fora de contexto de tempo”.
“Segundo nossa opinião, não se verifica a existência de um fundado motivo (justa causa) para o desenvolvimento de uma ação penal, até o momento, não existindo provas da ocorrência de crimes imputados, do que decorre a rejeição da ação penal pública”, afirmou.
“O eventual desvio ético pode ensejar sanções administrativas, mas isso não redunda, necessariamente, em infrações penais, as quais dependem de materialidade provada previamente”, completou o juiz.
O que diz a defesa de Renato Kalil
O advogado do médico, Celso Vilardi, afirmou por meio de nota que “a decisão do Juiz da 25ª Vara Criminal é irretocável e faz justiça à conduta do Dr. Renato Kalil”.
“Não houve qualquer erro médico, conforme atesta perito judicial e, agora, como reconhecido pelo Juiz da causa. Da mesma forma, a justiça reconheceu que algumas palavras, de fato inadequadas, foram retiradas de contexto e que o vídeo em sua íntegra demonstra que o médico queria era o nascimento da criança em perfeitas condições, o que de fato aconteceu”, disse o advogado.
Quem assinou a denúncia do MP-SP foram as promotoras de justiça Fabiana Dal’Mas e Silvia Chackian.
“Essa denúncia representa a convicção da promotoria que há indícios de autoria e materialidade de um crime com violência obstétrica. Houve não apenas abuso na parte psicológica à vítima, como também uma má prática obstétrica na realização de manobras durante o parto, como a de Kristeller, uma forma inadequada de aceleração do procedimento que não é recomendada pela OMS”, afirmou Fabiana Dal’Mas na época da denúncia.
O que diz Shantal
Por meio de nota, a assessoria de imprensa de Shantal Verdelho informou que “ela recebeu com surpresa e indignação a decisão da Justiça em rejeitar o pedido, que foi assinado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”.
“Shantal sofreu violência obstétrica comprovada nos autos e vai recorrer da decisão por intermédio do seu advogado, Sergei Cobra. Também confia que o Ministério Público vai recorrer da decisão por entender a gravidade das condutas de Kalil não só com ela, mas contra dezenas de mulheres, que depuseram nos autos da investigação”, declarou a nota da influencer.
Relembre o caso
O caso de Shantal veio à tona no dia 12 de dezembro do ano passado, depois que áudios e vídeos enviados por ela a grupos de amigos, vazaram na internet. Em seu relato sobre o que ocorreu durante o nascimento de sua filha, Domenica, em setembro, Shantal diz: “Quando a gente assistia ao vídeo do parto, ele (Renato) me xingava o trabalho de parto inteiro. Ele fala: ‘porr*, faz força. Filha da mãe, ela não faz força direito. Viadinha. Que ódio. Não se mexe, porr*’”.
Ela afirma ainda que o médico a teria “rasgado com a mão” pois tinha a intenção de provar que ela deveria fazer a episiotomia, um procedimento que consiste em uma incisão no períneo, região entre o ânus e a vagina.
Depois do relato de Shantal, outros casos envolvendo o médico obstetra começam a vir à tona também, como o da jornalista britânica Samantha Pearson, correspondente no Brasil do jornal The Wall Street Journal. Segundo a jornalista, ela teria sofrido assédio moral no parto de seu primeiro filho.
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