O Distrito Federal, por meio da ferramenta Maria da Penha On-line, usada para denúncia de violência doméstica de maneira virtual, completou um ano de lançamento no final de janeiro e, este período, foram registradas 1.330 ocorrências, o que corresponde a uma média de 90 boletins emitidos por mês em 2021. O número de medidas protetivas solicitadas, também no primeiro ano de funcionamento da plataforma, chegou a cerca de 70% das ocorrências registradas, um total de 922 pedidos que foram encaminhados ao Poder Judiciário do DF.
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A nova modalidade de denúncia, oferecida pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito (PCDF), integra ações e políticas de proteção à mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). A ferramenta possibilita a solicitação virtual de medidas protetivas e preenchimento do questionário de avaliação de risco. O documento é essencial para a adoção de medidas pelo Judiciário e investigação, representação contra o autor da violência, solicitação de acolhimento da vítima em Casa Abrigo, bem como para agilizar a autorização para intimação durante o processo via telefone, e-mail, WhatsApp ou outro meio tecnológico sério e idôneo.
A Maria da Penha On-Line, foi lançado para facilitar o acesso das vítimas de violência doméstica aos serviços de segurança pública durante a pandemia. A ferramenta possibilita o envio de provas pelas vítimas, como fotos, vídeos e e-mails. Com o total de 1.330 ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha, a Delegacia Eletrônica é a terceira no ranking total dos registros feitos pela Polícia Civil do Distrito Federal.
*Com informações do jornal Correio Braziliense
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