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Após inseminação caseira, casal de mulheres consegue registro da filha em cartório

O registro foi uma vitória para o casal de mulheres que teve dificuldades e precisou entrar com ação judicial

Crédito: Acervo pessoal

A auxiliar de cozinha Magda Bianca Ramires Martins, de 25 anos, e a atendente Meiriely Ramires Martins, de 24, estão juntas há dois anos e decidiram ter um filho.

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Para isso, recorreram a inseminação caseira, que consiste em encontrar um homem disposto a doar  sêmen e todo o processo é realizado por meio de um kit. A inseminação é realizada em casa.

Após encontrar um doador, as mães conseguiram engravidar. No entanto, segundo informações do G1, elas tiveram dificuldade em registrar a pequena Helena Ramires Martins com os nomes das duas.

Além disso, elas tiveram dificuldade para registrar por conta da pequena ter nascido por meio de uma inseminação caseira. As mães precisaram de uma ação na justiça. A promotora sugeriu que elas só poderiam registrar após o nascimento de Helena e alguns meses de convivência. Contudo, o juiz discordou, e autorizou o registro.

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“A nossa advogada questionou a promotora, disse que estávamos casadas há um ano e nove meses, e tínhamos certeza de que queríamos construir essa família. Até o juiz questionou a promotora, e disse ‘ela [Bianca] tem direito de querer uma família’”, relata Meiriely para o G1.

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Helena nasceu em 14 de março, mas só pode ser registrada na última quinta-feira (18), pois o ofício só foi emitido no dia 17.

“Quando postamos sobre o registro no Facebook, muitas pessoas comentaram, dizendo que o mundo está perdido, que é uma vergonha. Infelizmente, o mundo ainda é muito preconceito, as pessoas não pensam no amor, no carinho e atenção que vamos dar para essa criança, e isso machuca muito”, desabafa Meiriely.

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