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Após inseminação caseira, casal de mulheres consegue registro da filha em cartório

O registro foi uma vitória para o casal de mulheres que teve dificuldades e precisou entrar com ação judicial

A auxiliar de cozinha Magda Bianca Ramires Martins, de 25 anos, e a atendente Meiriely Ramires Martins, de 24, estão juntas há dois anos e decidiram ter um filho.

Para isso, recorreram a inseminação caseira, que consiste em encontrar um homem disposto a doar  sêmen e todo o processo é realizado por meio de um kit. A inseminação é realizada em casa.

Após encontrar um doador, as mães conseguiram engravidar. No entanto, segundo informações do G1, elas tiveram dificuldade em registrar a pequena Helena Ramires Martins com os nomes das duas.

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Além disso, elas tiveram dificuldade para registrar por conta da pequena ter nascido por meio de uma inseminação caseira. As mães precisaram de uma ação na justiça. A promotora sugeriu que elas só poderiam registrar após o nascimento de Helena e alguns meses de convivência. Contudo, o juiz discordou, e autorizou o registro.

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“A nossa advogada questionou a promotora, disse que estávamos casadas há um ano e nove meses, e tínhamos certeza de que queríamos construir essa família. Até o juiz questionou a promotora, e disse ‘ela [Bianca] tem direito de querer uma família’”, relata Meiriely para o G1.

Helena nasceu em 14 de março, mas só pode ser registrada na última quinta-feira (18), pois o ofício só foi emitido no dia 17.

“Quando postamos sobre o registro no Facebook, muitas pessoas comentaram, dizendo que o mundo está perdido, que é uma vergonha. Infelizmente, o mundo ainda é muito preconceito, as pessoas não pensam no amor, no carinho e atenção que vamos dar para essa criança, e isso machuca muito”, desabafa Meiriely.

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