Nasceu nesta última quarta-feira (16), em Portugal, a primeira criança concebida por inseminação artificial após a morte de pai. O procedimento foi possível após uma mudança na Lei de Inseminação “Post-Mortem”. A informação foi confirmada pela mãe do bebê.
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“O nosso mundo brilhou ainda mais hoje, com o nascimento do Guilherme às 11:09, pesando 3,915 quilos e medindo 50,5 centímetros”, compartilhou Ângela Ferreira no seu Instagram.
O projeto que introduziu a inseminação “post-mortem” na Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), aprovado em 2021, teve origem em uma Iniciativa Legislativa de Cidadão liderada pela própria Ângela Ferreira. Ela buscava engravidar do marido, que faleceu em março de 2019 em decorrência de um câncer.
Ângela Ferreira anunciou o nascimento do filho em uma mensagem que também presta homenagem ao marido. “Agora vou me envolver nessa bolha de amor e aproveitar cada momento. Poderia, talvez devesse, dizer mais, mas neste instante quero apenas desfrutar desse amor infinito”, declarou.
Conforme relatado pela CNN Portugal, Hugo Guilherme Castro Ferreira veio ao mundo no dia 16 de agosto no Centro Materno-Infantil do Norte, no Porto.
Na época, a proposta de alteração da lei gerou um amplo debate no parlamento e na sociedade, resultando na aprovação, em 25 de março de 2021, de um decreto que permite o uso dessa técnica em casos de projetos parentais previamente consentidos. Contudo, o Presidente de Portugal vetou o decreto em 22 de abril, solicitando esclarecimentos sobre as questões relacionadas com os direitos sucessórios.
Seis meses depois, o parlamento aprovou novamente o decreto, incorporando propostas de emendas dos partidos PS, BE, PCP, PAN e PEV, para atender às preocupações levantadas pelo chefe de Estado. O Presidente promulgou a proposta duas semanas após sua aprovação.
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O decreto em questão permite o uso de técnicas de PMA, incluindo a inseminação com sêmen após a morte do doador, nos casos de projetos parentais previamente consentidos.
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