De acordo com o portal Conjur, uma mulher, reincidente no crime de tráfico, que foi presa recentemente em flagrante com 240 gramas de maconhas e 8 gramas de cocaína, teve o Habeas Corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça.
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Por falta de fundamentação para superar a regra geral de proteção da primeira infância, a mulher, que é mãe de uma criança de apenas 7 anos, terá sua prisão preventiva substituída pela domiciliar.
Segundo o relator, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, o caso foi avaliado e “verifica-se que a paciente é mãe de uma criança de 7 anos de idade, bem como que os delitos foram cometidos sem violência ou grave ameaça”.
“Sendo assim, a exceção à regra geral de proteção da primeira infância pela presença materna exigiria específica fundamentação concreta, o que não se verifica na espécie, evidenciando-se a ocorrência de constrangimento ilegal” escreveu Jesuíno.
Ainda de acordo com o portal, o relator mencionou a decisão monocrática do ministro já aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, referida no ano de 2018.
Nesta, ficou registrado que o simples fato de a mulher preventivamente privada de liberdade responder pela suposta prática do crime de tráfico de drogas não é elemento suficiente para impedir a concessão de prisão domiciliar.
Você viu? Bebê de um ano sai de casa sozinho enquanto a família dormia em Santa Catarina
Na última sexta-feira (09), um bebê de um ano se levantou da cama e saiu de casa sozinho enquanto a família dormia em Xanxerê, SC. Ele tinha o costume de dormir com a mãe, porém toda manhã acordava e ia para a cama dos avós.
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Entretanto, na sexta-feira, quando acordou, a mulher não achou a criança na residência e começou a procurá-lo. Após não encontrar o filho, ela foi junto da família até o Conselho Tutelar para solicitar ajuda.
No entanto, para sua surpresa, quando chegou ao local, o bebê estava lá. De acordo o delegado Albino Souza, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), o menino foi encontrado andando sozinho na rua.
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