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Em um mês 6 mulheres foram resgatadas de trabalhos domésticos análogos a escravidão no Brasil

Crimes foram registrados no mês de julho

Foto de senhora de 86 anos, de costas, resgatada de situação de trabalho análogo à escravidão.

Neste último mês de julho, o Brasil registrou o resgate de 6 mulheres que se encontravam em situações de trabalho doméstico análogo à escravidão. Infelizmente, este é um crime que tem se mostrado bastante frequente na nossa sociedade.

De acordo com matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, em 2021, foram 31 pessoas retiradas de situações análogas à escravidão no serviço doméstico, o maior número em um único ano, de acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Este ano, alguns casos ganharam destaque na mídia, como o da idosa que passou 32 anos nessas condições, em Minas Gerais, e de outra que foi mantida encarcerada por 72 anos, no Rio de Janeiro.

Os números levantados pelo Correio junto a órgãos oficiais demonstram que este é um problema atual e que expõem a fragilidade da profissão de doméstica, a que mais emprega mulheres no Brasil.

Especialistas e entidades consultados pela reportagem ressaltam que os casos estão aparecendo, em grande parte, devido ao trabalho da mídia na divulgação deste crime. Desde a repercussão do podcast A Mulher da Casa Abandonada, da Folha de S. Paulo, que fala sobre um casos de 30 anos atrás, o MPT registrou um aumento de 123% nas denúncias desse tipo de violação.

Segundo o Ministério do Trabalho, só em julho já foram contabilizadas 38 denúncias, e, em sua maioria, o denunciante faz alguma referência a alguma reportagem. Apesar de grande parte não configurar trabalho escravo e, sim, violações trabalhistas, como explica a procuradora do trabalho do Rio de Janeiro Juliane Mombelli, o aumento mostra como muitas vezes as pessoas não percebem as violações de direitos no serviço doméstico. De acordo com a procuradora, isso mostra muito da cultura brasileira, de pensar que o serviço doméstico não deva ser remunerado. “Dizem que a empregada é quase da família, mas ela não é. Ela é uma trabalhadora como qualquer outra categoria e precisa ter os direitos garantidos”, frisa Juliane.

Segundo ela, nos últimos anos muitas mulheres têm sido retiradas dessa situação pelos órgãos de fiscalização, até mesmo por impacto da PEC das Domésticas, em vigor desde 2015, e por casos que ganharam repercussão nacional, como a de Madalena, resgatada na Bahia, no ano passado. “Uma denúncia acaba levando a outra. As pessoas veem a reportagem e percebem que às vezes uma vizinha está na mesma situação”, completa. Esta também é a avaliação de Márcia Soares, diretora-executiva da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos. “O que está acontecendo é uma espécie de desnaturalização dessas situações. As pessoas estão tendo mais noção de que precisam denunciar”, afirma.

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