De acordo com informações divulgadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um aumento de 193% em relação a 2020, quando foram realizados 638 tribunais de júri no país.
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Os Tribunais de Júri foram muito afetados pela suspenção do trabalho presencial nas unidades judiciárias, causado pelo isolamento social determinado para evitar a transmissão da pandemia da covid-19.
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Na avaliação do supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Márcio Freitas, essa interrupção e, posteriormente, a retomada dos julgamentos, pode ter contribuído para esse aumento substancial no número de tribunais de júri realizados em 2021.
Os dados relativos aos tribunais estão disponíveis no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do CNJ. As informações retratam a realidade dos últimos dois anos – 2020 e 2021, quando tramitaram 1,1 milhão e 1,3 milhão de processos de violência doméstica na Justiça, respectivamente. O estoque de processos em feminicídio em 2020 estava em 5 mil processos e, em 2021, 6 mil.
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O crescimento da violência doméstica nos dois primeiros anos da pandemia também ficou evidenciado no total de medida protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário: 839 mil, superando todos os anos acompanhados pelo Painel. Em 2020, o número de medidas chegou a quase 400 mil (399.547) e em 2021 foi de 438.682.
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