Juristas e vítimas de violência obstétrica ainda lutam para que a prática seja criminalizada

A violência obstétrica ainda é um problema para pelo menos metade das mães brasileiras. De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, 45% das gestantes atendidas pelo SUS no parto são vítimas de maus-tratos.

No total, 36% das mães passam por tratamento inadequado. E, apesar de todas as pessoas gestantes (incluindo homens transexuais) estarem sujeitas a maus-tratos, há um grupo de risco. São as negras, pobres, grávidas do primeiro filho, jovens e em trabalho de parto prolongado as que mais sofrem.

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Recentemente, o caso de violência obstétrica denunciado pela modelo e influencer Shantal Verdelho, teve grande repercussão trouxe o assunto de volta ao debate público. A influenciadora afirmou ter sofrido manobra de Kristeller, desaconselhada pelo Ministério da Saúde por provocar sérios danos para a mulher e para o bebê, além de ter ouvido xingamentos do médico Renato Kalil durante o parto de sua segunda filha, em setembro de 2021. Ele é investigado por violência obstétrica, assédio sexual e moral.

Este ano ainda, fará 20 anos que uma jovem grávida de seis meses, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, perdeu a filha e a vida após uma sucessão de erros durante seu atendimento, num hospital público da região. As violências as quais Alyne Pimentel, 28, sofreu foram tão graves que em 2011 o país foi condenado por um Comitê ligado à ONU (Organização das Nações Unidas) a pagar o equivalente a R$ 131 mil à mãe da jovem, que deixou ainda uma menina de 5 anos.

No entanto, mesmo com casos de grande repercussão e até uma condenação do Estado reconhecendo a violência, o Brasil não conta com uma lei que criminaliza e reconhece os abusos sofridos por mulheres no momento do parto como crime.

O termo violência obstétrica não aparece no código penal ou civil nem é citado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO). Shantal, inclusive, estuda a possibilidade de protocolar um projeto de lei que criminaliza o ato.

Por outro lado, a Frebrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), em nota enviada ao site Universa, afirma não recomendar seu uso porque “o termo remete a ideia de que o obstetra seria um ser violento. E, de nenhum modo, o obstetra deve ser violento.”

Na avaliação da instituição, para cada ato contra a gestante como não conseguir vaga em maternidade à manobra de Kristeller, “é fundamental o emprego de terminologias específicas.”

No caso de uma gestante passar por um procedimento abusivo como a manobra de Kristeller, por exemplo, a equipe médica pode responder por lesão corporal.

Mas juristas e especialistas em casos de violência contra as mulheres, defendem que a criação de terminologias específicas ajudariam a criar varas profissionais especializadas no tema, além de dar mais visibilidade ao tema.

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