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Parlamentares do congresso argentino apresentaram um projeto que propõe a criação da “licença por dia menstrual”, voltada para “pessoas menstruadas que estão estudando como alunos em estabelecimentos de ensino públicos, de gestão estadual ou privada”.
De acordo com o texto do projeto de lei, “todas as pessoas menstruadas que estiverem estudando como alunas terão um dia de ‘Licença por Dia Menstrual’ por mês corrido”.
O dia da licença fica à escolha da beneficiária, que deve comunicar ao estabelecimento por qualquer meio que se ausentou por motivo de Licença por Dia Menstrual.
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Essa iniciativa nasceu para “evitar que as pessoas em fase menstrual percam a regularidade nos estudos por faltas injustificadas associadas aos sintomas pré-menstruais, bem como a visibilidade e sensibilização para os distúrbios menstruais no âmbito do Programa Nacional de Educação Sexual Integral”.
