Parlamentares do congresso argentino apresentaram um projeto que propõe a criação da “licença por dia menstrual”, voltada para “pessoas menstruadas que estão estudando como alunos em estabelecimentos de ensino públicos, de gestão estadual ou privada”.
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De acordo com o texto do projeto de lei, “todas as pessoas menstruadas que estiverem estudando como alunas terão um dia de ‘Licença por Dia Menstrual’ por mês corrido”.
O dia da licença fica à escolha da beneficiária, que deve comunicar ao estabelecimento por qualquer meio que se ausentou por motivo de Licença por Dia Menstrual.
Essa iniciativa nasceu para “evitar que as pessoas em fase menstrual percam a regularidade nos estudos por faltas injustificadas associadas aos sintomas pré-menstruais, bem como a visibilidade e sensibilização para os distúrbios menstruais no âmbito do Programa Nacional de Educação Sexual Integral”.
