A Câmara Municipal da pequena cidade de Penha, em Santa Catarina, aprovou um projeto de lei polêmico que pode multar em até R$ 23 mil quem provocar ou não impedir o barulho de animais de estimação, como o latido dos cães, por exemplo.
ANÚNCIO
O projeto repercutiu nas redes sociais, já que não especifica como os tutores fariam para proibir seus cães de latirem.
O projeto do vereador Everaldo Dal Posso (PL) foi aprovado com unanimidade pelos 11 parlamentares da casa, e além do barulho dos animais também proíbe a “perturbação do sossego pelo uso anormal da propriedade, gritaria ou algazarra, exercer profissão ruidosa e abuso do uso de instrumentos sonoros, como alarmes.
O prefeito da cidade vetou a proposta, classificada pelo próprio Executivo como “famigerada”, por incorrer em vícios de origem, já que matérias como essa só podem ser feitas pela prefeitura.
Com informações do G1.
