Comportamento e Relacionamento

Essas são as leis mais estranhas do Brasil

Aeroporto de OVNI? Sim! Até isso já foi proposto no país

OVNI

As leis servem para serem seguidas, porém, existem algumas que são um tanto quanto absurdas, e acabam instigando a curiosidade. No Brasil, por exemplo, existem 34 mil regras legais, sendo 10.204 leis ordinárias, 105 leis complementares, 5.834 medidas provisórias, 13 leis delegadas, 11.680 decretos-leis, 322 decretos do governo provisório e 5.840 decretos do poder Legislativo, conforme estudado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontado pelo UOL Educação.

Entre todas essas regras a serem seguidas, algumas chamam mais atenção. A seguir você confere uma lista com as leis mais estranhas que já existiram ou existem em municípios brasileiros, de acordo com o site Super Interessante.

Proibido camisinha

Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

O prefeito Élcio Berti de Bocaiúva, preocupado com o baixo índice de nascimentos na cidade de 9 mil habitantes na época, proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Ele tomou essa decisão pois a prefeitura estava recebendo menos verba, já que a população não crescia. A lei foi revogada 24 horas depois.

Aeroporto de OVNI

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

A sigla OVNI significa objeto voador não identificado. Em 1995, o prefeito de Barra do Garças da época criou um lugar reservado para pousos desses objetos, na Serra do Roncador, lugar muito conhecido pelos ufólogos (pesquisadores desse tipo de fenômeno).

Aos domingos é mais caro

Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)

A lei contra crimes ecológicos possui uma curiosidade: se o crime ocorrer aos domingos e feriados, a pena aumenta. Isso ocorre pois nesses dias existem menos fiscais de plantão, logo os crimes seriam desestimulados com uma pena mais forte.

Fruta proibida

“Lei da Melancia” (Rio Claro, SP)

Em 1894, uma lei proibida o consumo de uma fruta em Rio Claro, interior de São Paulo. Acreditava-se que a melancia transmitia tifo e febre amarela, doenças que estavam em epidemia no final daquele século. Com o tempo, a lei foi esquecida.

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